Se você já tentou registrar uma marca ou patente, sabe que o processo pode ser demorado e burocrático. Um dos momentos mais esperados é a resposta do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que pode ser deferida (aprovada) ou indeferida (negada).
Neste artigo, você vai entender:
✅ O que significa registro deferido
✅ O que significa registro indeferido
✅ Principais motivos para indeferimento
✅ O que fazer se seu pedido for negado
1. O Que é um Registro Deferido?
Quando um pedido de marca ou patente é deferido, significa que o INPI aprovou o registro, atendendo a todos os requisitos legais.
O que acontece após o deferimento?
✔️ Marcas:
- Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
- Período de 60 dias para possíveis oposições de terceiros
- Se não houver contestação, a marca é registrada
✔️ Patentes:
- Pagamento da taxa de concessão
- Emissão da Carta-Patente (documento oficial)
🔹 Duração:
- Marcas: 10 anos (renováveis)
- Patentes: 20 anos (invenção) ou 15 anos (modelo de utilidade)
2. O Que é um Registro Indeferido?
Um pedido indeferido significa que o INPI não aprovou o registro devido a algum problema no processo.
Principais motivos para indeferimento
Para Marcas:
❌ Nome já registrado (conflito com marca existente)
❌ Termo genérico ou descritivo (ex.: “Sabonete Cremoso” não pode ser marca)
❌ Falta de distintividade (não identifica claramente um negócio)
❌ Erros na documentação (procuração inválida, pagamento não realizado)
Para Patentes:
❌ Falta de novidade (algo já conhecido no mercado)
❌ Ausência de atividade inventiva (solução óbvia para um técnico no assunto)
❌ Descrição insuficiente (não explica claramente a invenção)
❌ Pedido fora do prazo (se a invenção já foi divulgada antes do registro)
3. O Que Fazer Se Seu Pedido For Indeferido?
Se o INPI negou seu registro, você ainda tem opções:
1. Recurso Administrativo
- Prazo: 60 dias após a notificação
- Apresente novos argumentos ou documentos para contestar o indeferimento
2. Ajustar e Reenviar o Pedido
- Corrija os problemas apontados (ex.: mudar o nome da marca, melhorar a descrição da patente)
- Faça um novo depósito (paga-se taxa novamente)
3. Buscar Ajuda de um Especialista
- Um advogado de propriedade intelectual pode ajudar a aumentar as chances de aprovação
4. Como Evitar o Indeferimento?
✔️ Pesquise antes de registrar (verifique se já existe marca/patente similar)
✔️ Evite nomes genéricos ou descritivos (ex.: “Móveis Baratos” não é registrável)
✔️ Descreva bem sua patente (inclua desenhos, funcionalidades e vantagens técnicas)
✔️ Verifique a documentação (procuração, pagamento, formulários corretos)
Conclusão
Um registro deferido é a confirmação de que sua marca ou patente está protegida, enquanto um indeferimento indica que há problemas a serem resolvidos.
🔹 Seu pedido foi indeferido? Conte nos comentários como foi sua experiência!
🔹 Ainda tem dúvidas? Deixe sua pergunta abaixo!
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