Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um processo que pode ser feito sem advogado, mas será que vale a pena correr o risco? Muitos empreendedores tentam economizar fazendo o registro por conta própria, mas erros no processo podem levar à recusa do pedido, perda de direitos ou até problemas jurídicos futuros.
Neste artigo, vamos responder:
✔ É obrigatório contratar um advogado para registrar marca?
✔ O que é necessário para registrar uma marca?
✔ Quais são as desvantagens de fazer o registro sozinho?
Se você quer garantir que sua marca seja protegida corretamente, continue lendo!
1. Registro de Marca Precisa de Advogado?
Não é obrigatório, mas é altamente recomendável.
O INPI não exige que um advogado faça o pedido de registro de marca. Qualquer pessoa física ou jurídica pode realizar o processo sozinha.
Porém, há vantagens em contratar um profissional especializado:
✅ Maior chance de aprovação – Advogados conhecem as exigências legais e evitam erros comuns.
✅ Análise de conflitos – Eles verificam se há marcas similares que possam causar recusa.
✅ Definição correta das classes (NICE) – Escolher a classe errada pode deixar sua marca desprotegida.
✅ Resposta a exigências do INPI – Se o INPI solicitar ajustes, um advogado sabe como argumentar.
✅ Proteção jurídica integral – Evita problemas futuros, como ações de oposição ou cancelamento.
Conclusão: Se sua marca é essencial para o negócio, o investimento em um advogado especializado em propriedade intelectual pode evitar custos maiores no futuro.
2. O Que é Necessário para Registrar uma Marca?
Se você decidir fazer o registro com ou sem advogado, precisará cumprir os seguintes passos:
✅ Passo 1: Busca de Anterioridade
- Verifique se já existe uma marca idêntica ou semelhante no banco de dados do INPI.
- Use o sistema e-Marcas ou consulte um especialista para evitar conflitos.
✅ Passo 2: Definição da Classe (NICE)
- Escolha a classe correta de produtos/serviços (ex.: Classe 25 para roupas, Classe 35 para publicidade).
- Registrar na classe errada pode inviabilizar a proteção.
✅ Passo 3: Elaboração do Pedido
- Marca nominativa: Apenas o nome (ex.: “Amazon”).
- Marca figurativa: Apenas o logotipo (ex.: símbolo da Apple).
- Marca mista: Nome + logo (ex.: McDonald’s).
- Marca tridimensional: Formato de produto/embalagem (ex.: garrafa da Coca-Cola).
✅ Passo 4: Pagamento da Taxa
- Valores variam (cerca de R355∗∗paraMEI/ME,∗∗R355∗∗paraMEI/ME,∗∗R 710 para outras empresas).
✅ Passo 5: Acompanhamento Processual
- O INPI pode levar 2 a 3 anos para analisar.
- Se houver exigências, você terá 60 dias para responder.
3. Desvantagens de Registrar Marca por Conta Própria
Fazer o registro sem assistência jurídica pode trazer riscos graves:
❌ Erros na Busca de Anterioridade
- Se você não identificar uma marca similar, o INPI pode negar seu pedido.
- Pior: você pode ser processado por violação de direitos alheios.
❌ Escolha Incorreta da Classe (NICE)
- Se registrar em uma classe errada, sua marca não estará protegida no seu ramo de atuação.
- Exemplo: Registrar “XYZ” para eletrônicos (Classe 9), mas atuar em restaurantes (Classe 43) – sua marca não terá proteção onde mais importa.
❌ Falta de Resposta a Exigências do INPI
- Se o INPI fizer uma exigência técnica e você não souber como responder, o pedido pode ser arquivado.
❌ Perda de Tempo e Dinheiro
- Se o registro for negado, você perde a taxa paga e precisa reiniciar o processo.
- Enquanto isso, outra pessoa pode registrar uma marca similar.
❌ Vulnerabilidade a Contestações
- Sem uma estratégia jurídica, sua marca pode ser contestada por terceiros.
- Empresas maiores podem anular seu registro se encontrarem falhas no processo.
4. Conclusão: Vale a Pena Contratar um Advogado?
✔ Se sua marca é simples e você está disposto a estudar o processo, pode tentar registrar sozinho.
✔ Se sua marca é valiosa para o negócio, um advogado especializado aumenta as chances de sucesso e evita riscos.
Próximos Passos:
🔍 Faça uma busca de marca no INPI
📞 Consulte um advogado de propriedade intelectual para orientação personalizada.
